Processo 19072/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/01/2021 11:43
Autuado em 20/01/2021 11:43
Apensado ao Processo 236019/23 em 25/04/2023 11:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 266/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2023 Acórdão   266/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2023 Acórdão   266/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2023   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
05/12/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/11/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/10/2022   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Recorrente MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:25/04/23), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:25/04/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2023 2966 Despacho Processual Diverso nº 424/2023
13/03/2023 2938 Acórdão nº 266/2023
23/02/2023 2926 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 27/02/2023
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 70/2021
22/01/2021 2462 Termo de Distribuição de Processo nº 94/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 18:06 DP  
05/04/2023 12:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 424/2023 -
10/03/2023 14:22 STP  
09/03/2023 18:02 SMPJTC  
09/03/2023 17:29 4PC Ciência de Decisão nº 44/2023 -
09/03/2023 14:29 SMPjTC  
03/03/2023 13:09 STP Acórdão nº 266/2023 -
17/02/2023 12:30 GCAZ  
16/02/2023 14:11 STP Certidão de vistas de processo nº 12/2023 -
06/02/2023 16:39 GCILB  
03/02/2023 17:05 STP Certidão de Adiamento nº 12/2023 -
28/10/2022 13:30 GASRVF  
27/10/2022 15:04 STP Certidão de vistas de processo nº 225/2022 -
29/08/2022 09:56 GCILB  
26/08/2022 19:59 SMPJTC  
26/08/2022 10:18 4PC Parecer nº 748/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Jaboti. Exercício de 2016. Pelo desprovimento.
25/08/2022 19:33 SMPjTC  
27/01/2021 13:50 CGM Instrução nº 3664/2022 -
27/01/2021 12:59 DP  
20/01/2021 11:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 70/2021 -
20/01/2021 11:42 DP Informação nº 341/2021 -

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